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Recurso desprovido: TRE-PB mantém registro de candidatura de Fábio Tyrone em Sousa

TRE-PB julga pelo desprovimento de recurso da coligação Sousa Grande e mantém registro de candidatura de Fábio Tyrone.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
09/11/2020 às 19h39
Recurso desprovido: TRE-PB mantém registro de candidatura de Fábio Tyrone em Sousa
TRE-PB manteve a candidatura de Fábio Tyrone em Sousa. (Foto: Reprodução).

Durante sessão virtual realizada na tarde desta segunda-feira 09/11, os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por unanimidade de votos, julgaram pelo desprovimento do recuso recurso eleitoral interposto pela coligação “Sousa Grande”, em desfavor da sentença do Juiz da 35ª Zona Eleitoral da cidade de Sousa, que deferiu o registro de candidatura de a reeleição do prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania). 

A coligação "Sousa Grande", que tem como candidato a prefeito de Sousa Leonardo Gadelha (PSC), havia pedido impugnação do registro de candidatura de Fábio Tyrone, alegando que o atual gestor sousense está inelegível, com os diretos políticos suspensos por três anos, em virtude de uma condenação de ação de improbidade administrativa, que tramita do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da preclusão da matéria, em torno da discussão da suspensão dos direitos políticos do prefeito, o STF ainda não determinou o ‘trânsito em julgado’ do processo. Sendo assim, no entendimento corte eleitoral paraibana, não teria como indeferir o registro de candidatura de Fábio Tyrone.

Da decisão prolatada hoje pelos membros TRE-PB, cabe recurso a coligação impetrante na própria corte eleitoral paraibana e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE em Brasília.

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