
A Câmara Municipal de Sousa contratou por meio de processo de dispensa e inexigibilidade em licitação profissionais liberais para prestarem serviços ao poder legislativo sousense de consultoria, assessoria jurídica e cerimonial. Os contratos estão públicos na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado.
Para assessoria jurídica junto à a Casa Otacílio Gomes de Sá foi contratado por meio da inexigibilidade nº 05/2023, o advogado Dr. Cláudio César Gadelha Rodrigues. O advogado vai prestar serviços na elaboração de projetos de leis, minutas de decretos legislativos, resoluções, pareceres, acompanhamento jurídico junto aos parlamentares. Ele também vai assessorar a procuradoria jurídica junto aos processos judiciais de 1º grau e ainda realizar analise de contratos, salvo dos provenientes de licitação. Pelos serviços prestados, Dr. Claudio vai receber o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Por meio de dispensa de licitação, nº 01/2023, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), a Câmara contratou Ricardo Peter Gonçalves Sarmento, para prestar de serviços na área de assessoramento e acompanhamento consultivo do orçamento anual, emissão de pareceres, orientação e análise de matérias de ordem orçamentária e financeira.
Quem também foi contratada por meio de dispensa de licitação, nº 06/2023, no valor de R$ 15.950,00, foi a cerimonialista Kaline Formiga Vieira. Ela vai prestar serviço de assessoria e cerimonial durante as sessões legislativas no Plenário da Câmara Municipal de Sousa.
De acordo com a mesa diretora da Câmara a contratação dos profissionais são essenciais, necessárias e fundamentais para o bom andamento das atividades do poder legislativo sousense na sua missão maior de prestar um bom serviço à sociedade sousense.
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