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TRE-PB não conhece recurso e mantém registros de candidaturas do PROS de Sousa indeferidas

Lafaytte Gadelha, advogado do partido disse que a decisão prolatada pelo TER-PB cabe recurso e os candidatos podem continuarem fazendo campanha normalmente até uma decisão final de transito em julgado.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
05/11/2020 às 09h10 Atualizada em 06/11/2020 às 11h07
TRE-PB não conhece recurso e mantém registros de candidaturas do PROS de Sousa indeferidas
TRE-PB não conhece recurso interposto pelo PROS de Sousa. (Foto: Reprodução).

Durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (04) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não conheceu do recurso interposto pela comissão provisória do Partido Republicano da Ordem Social – PROS, diretório municipal de Sousa, contra a decisão do juiz da 35ª Zona eleitoral que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido. Com a decisão, 16 candidatos estão com os registros indeferidos.

De acordo com o relator, o juiz membro do TRE-PB Márcio Maranhão Brasilino da Silva, em conformidade com o parecer ministerial, após o indeferimento do DRAP pelo magistrado da 35ª Zona eleitoral, a sentença transitou em julgado no dia 20 de outubro de 2020, ante a ausência de interposição de recurso pelo partido, o que claramente criou um empecilho ao julgamento do mérito do presente recurso contra o indeferimento dos registros de candidaturas dos pretensos candidatos, ante a perda do interesse recursal.

Por outro lado, conforme o advogado Lafaytte Gadelha, a decisão prolatada pelo TER-PB cabe recurso e os candidatos podem continuarem fazendo campanha normalmente até uma decisão final de transito em julgado.

Confira a relação dos candidatos e candidatas do PROS que ficaram de fora do pleito eleitoral em Sousa:

  • ARNALDO CEZAR DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO ADEMIR BEZERRA 
  • MARIA DA GUIA NUNES
  • EDUARDO FELIPE DA SILVA
  • FRANCISCO DE SOUSA GARRIDO
  • GICELIA PEREIRA FORMIGA
  • JOSE CANDIDO SOBRINHO (Jota Cândido)
  • JOÃO VITAL DE OLIVEIRA (João de Mudinha)
  • JOÃO VIEIRA DA SILVA
  • LIDIANE NEVES DE OLIVEIRA
  • MARCIA ATAMIRES CASUSA DE OLIVIERA
  • NATAN PEREIRA DE SOUSA FILHO
  • SEVERINO DIAS DE SOUSA
  • NEHEMIAS OLIVEIRA DA SILVA
  • MARIA DO SOCORRO DIAS
  • JOSE SUELDO SÁ
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