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Após decisão judicial, nove candidatos aprovados em concurso público são convocados pela Prefeitura de Sousa

A convocação atende uma determinação judicial exaurida pelo juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Dr. Agílio Tomaz Marques.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
09/02/2023 às 12h25 Atualizada em 11/02/2023 às 15h55
Após decisão judicial, nove candidatos aprovados em concurso público são convocados pela Prefeitura de Sousa
A convocação atende uma determinação judicial exaurida pelo juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Dr. Agílio Tomaz Marques. (Foto: Reprodução).

A Prefeitura Municipal de Sousa, no sertão paraibano está convocando nove candidatos aprovados no concurso realizado pela gestão municipal no ano de 2021, para o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos. Os convocados são: 

  • MARCELO HENRIQUE FERNANDES MARTINS 
  • DIEGO ROBSON DAS CHAGAS 
  • PATRICIA PEDROSA FERREIRA 
  • WALIFF ARRUDA FERREIRA 
  • FRANCISCO THALLES MARQUES BRAGA 
  • JOSÉ KAYLAN GONÇALVES DA SILVA 
  • FRANCISCO EDVALSON CAVALCANTE NETO 
  • CARLOS EDUARDO DE ASSIS 
  • MARIA DENISE PORDEUS DE MELO

A convocação atende uma determinação judicial exaurida pelo juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Dr. Agílio Tomaz Marques, que determinou ao município de Sousa a nomeação até a 20ª posição, dos candidatos aprovados no último concurso públicos, edital nº 001/2021, para o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos. O mandado de segurança, nº 0808437-88.2022.8.15.0371, deferido pelo magistrado, no dia 25 de janeiro de 2023, foi impetrado pela candidata Maria Denise Pordeus de Melo, que teve a assistência jurídica da Defensoria Pública da Paraíba, Núcleo de Sousa. 

Como a prefeitura já havia chamado os 11 primeiros candidatos para o referido cargo, com a determinação judicial convocou para apresentarem a completa documentação exigida no edital do certame, os aprovados da 12ª a 20ª a posição. 

De acordo com o edital de convocação, nº 002/202, publicado nessa quinta-feira (08), pela edilidade municipal, na Gazeta de Sousa, os candidatos aprovados devem apresentarem a documentação, no período compreendido entre 13 a 28 de fevereiro 2023, na sala da Controladoria Geral do Município, localizada no Paço Municipal, de 09 às 12 horas.

RELAÇÃO DE ITENS/DOCUMENTOS: 

1. Duas (02) fotografias tamanho 3x4 recente; 

2. Carteira de identidade (RG); 

3. CPF (apresentar comprovante de situação regular);

4. Título de eleitor; 

5. Carteira de trabalho - CTPS (frente e verso); 

6. Comprovante de inscrição no cadastro do PIS ou PASEP (caso possuir); 

7. Certidão de casamento ou nascimento (se for solteiro); 

8. Comprovante de residência atual; 9. Certidão de nascimento do(s) filho(s), junto com o cartão de vacina (p/crianças de 01 mês a 05 anos); 

10. Certidão de nascimento do(s) filho(s), entre 06 a 14 anos, com declaração da matrícula escolar; 

11. Certidão de quitação eleitoral (expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE); 

12. Certidão de antecedentes criminais eleitorais (cartório Eleitoral do Estado votante);

13. Certificado de dispensa de incorporação – CDI ou Certificado de Alistamento Militar - CAM (obrigatório para homem); 

14. Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal (expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Justiça Federal); 

15. Comprovação de Curso Específico na área; 

16. Declaração de aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições, atestado por Médico do Trabalho; 

17. Comprovação do Nível de Escolaridade exigido para o exercício do cargo concorrido (certificado ou diploma); 

18. Quando exigência do cargo, comprovante de habilitação em órgão Profissional e/ou cópia da carteira de registro nos conselhosdevidamente acompanhada de certidão de situação de regularidade; 

19. Relação de exames médicos (consta Anexo); 

20. Declaração de não acumulação de cargo público, emprego, função pública ou proventos (consta Anexo); 

21. Declaração de acumulação de cargo público, emprego, função pública ou proventos (consta Anexo); 

22. Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos (consta Anexo); 

23. Declaração de relação de parentesco (consta Anexo); 

24. Termo de interesse no cargo (consta Anexo); 

25. Declaração de bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda (consta Anexo); 

26. Número da agência e conta corrente do Bradesco (será exigida, após o deferimento da documentação apresentada, conforme modelo que será fornecido pela Secretaria Municipal de Administração); 

27. Certificado de Especialização na Área (para o cargo que exigir).

OBSERVAÇÃO:

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documentação constante acima pode resultar na penalização da não efetivação em posse e nomeação) 

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS: 

1.1. Hemograma; 

1.2. Parasitológico de fezes; 

1.3. Ácido úrico; 

1.4. Colesterol total; 

1.5. Triglicerídeos; 

1.6. VDRL;

1.7. Grupo Sangüíneo; 

1.8. Fator Rh; 

1.9. Urina (EAS); 1.10. HDL; 

1.11. Anti-HCV; 

1.12. Anti-HBSAg; 

1.13. Uréia; 

1.14. Creatinina; 

1.15. Glicemia de jejum;

1.16. Machado guerreiro; 

1.17. Acuidade visual; 

1.18. Eletrocardiograma com Laudo; 

1.19. Acuidade visual; 

1.20. Eletrocardiograma com Laudo; 

1.21. Raio X de Tórax com Laudo; 

1.22. Raio X Lombar - Sacra AP e perfil com Laudo; 

1.23. Laudo Otorrinolaringológico com vídeo-laringoscopia

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