
A Prefeitura Municipal de Sousa, no sertão paraibano está convocando nove candidatos aprovados no concurso realizado pela gestão municipal no ano de 2021, para o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos. Os convocados são:
A convocação atende uma determinação judicial exaurida pelo juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Dr. Agílio Tomaz Marques, que determinou ao município de Sousa a nomeação até a 20ª posição, dos candidatos aprovados no último concurso públicos, edital nº 001/2021, para o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos. O mandado de segurança, nº 0808437-88.2022.8.15.0371, deferido pelo magistrado, no dia 25 de janeiro de 2023, foi impetrado pela candidata Maria Denise Pordeus de Melo, que teve a assistência jurídica da Defensoria Pública da Paraíba, Núcleo de Sousa.
Como a prefeitura já havia chamado os 11 primeiros candidatos para o referido cargo, com a determinação judicial convocou para apresentarem a completa documentação exigida no edital do certame, os aprovados da 12ª a 20ª a posição.
De acordo com o edital de convocação, nº 002/202, publicado nessa quinta-feira (08), pela edilidade municipal, na Gazeta de Sousa, os candidatos aprovados devem apresentarem a documentação, no período compreendido entre 13 a 28 de fevereiro 2023, na sala da Controladoria Geral do Município, localizada no Paço Municipal, de 09 às 12 horas.
RELAÇÃO DE ITENS/DOCUMENTOS:
1. Duas (02) fotografias tamanho 3x4 recente;
2. Carteira de identidade (RG);
3. CPF (apresentar comprovante de situação regular);
4. Título de eleitor;
5. Carteira de trabalho - CTPS (frente e verso);
6. Comprovante de inscrição no cadastro do PIS ou PASEP (caso possuir);
7. Certidão de casamento ou nascimento (se for solteiro);
8. Comprovante de residência atual; 9. Certidão de nascimento do(s) filho(s), junto com o cartão de vacina (p/crianças de 01 mês a 05 anos);
10. Certidão de nascimento do(s) filho(s), entre 06 a 14 anos, com declaração da matrícula escolar;
11. Certidão de quitação eleitoral (expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE);
12. Certidão de antecedentes criminais eleitorais (cartório Eleitoral do Estado votante);
13. Certificado de dispensa de incorporação – CDI ou Certificado de Alistamento Militar - CAM (obrigatório para homem);
14. Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal (expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Justiça Federal);
15. Comprovação de Curso Específico na área;
16. Declaração de aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições, atestado por Médico do Trabalho;
17. Comprovação do Nível de Escolaridade exigido para o exercício do cargo concorrido (certificado ou diploma);
18. Quando exigência do cargo, comprovante de habilitação em órgão Profissional e/ou cópia da carteira de registro nos conselhosdevidamente acompanhada de certidão de situação de regularidade;
19. Relação de exames médicos (consta Anexo);
20. Declaração de não acumulação de cargo público, emprego, função pública ou proventos (consta Anexo);
21. Declaração de acumulação de cargo público, emprego, função pública ou proventos (consta Anexo);
22. Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos (consta Anexo);
23. Declaração de relação de parentesco (consta Anexo);
24. Termo de interesse no cargo (consta Anexo);
25. Declaração de bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda (consta Anexo);
26. Número da agência e conta corrente do Bradesco (será exigida, após o deferimento da documentação apresentada, conforme modelo que será fornecido pela Secretaria Municipal de Administração);
27. Certificado de Especialização na Área (para o cargo que exigir).
OBSERVAÇÃO:
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documentação constante acima pode resultar na penalização da não efetivação em posse e nomeação)
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS:
1.1. Hemograma;
1.2. Parasitológico de fezes;
1.3. Ácido úrico;
1.4. Colesterol total;
1.5. Triglicerídeos;
1.6. VDRL;
1.7. Grupo Sangüíneo;
1.8. Fator Rh;
1.9. Urina (EAS); 1.10. HDL;
1.11. Anti-HCV;
1.12. Anti-HBSAg;
1.13. Uréia;
1.14. Creatinina;
1.15. Glicemia de jejum;
1.16. Machado guerreiro;
1.17. Acuidade visual;
1.18. Eletrocardiograma com Laudo;
1.19. Acuidade visual;
1.20. Eletrocardiograma com Laudo;
1.21. Raio X de Tórax com Laudo;
1.22. Raio X Lombar - Sacra AP e perfil com Laudo;
1.23. Laudo Otorrinolaringológico com vídeo-laringoscopia