
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da 4º Promotoria de Justiça de Sousa, abriu dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis atos de improbidade administrava, ocorridos na prefeitura de Santa Cruz (PB), durante a gestão do prefeito Paulo Cesar Ferreira Batista.
O procedimento, nº 046.2020.000869, trata-se de uma denúncia oriunda da ouvidoria do MPPB dando conta da necessidade de apurar supostas ilegalidades cometidas pelo gestor municipal de Santa Cruz durante o enfrentamento da pandemia pelo novo corona vírus.
Confira na íntegra o primeiro procedimento
Já o segundo procedimento preparatório, nº 002.2020.036131, que tramitou na Comissão Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP) do MPPB, foi remetida cópia a Promotoria de Justiça de Sousa para investigar suposta ausência de transparência no manejo de verbas públicas no Município de Santa Cruz e deste fato apurar suposta improbidade administrativa.
Confira na íntegra o segundo procedimento
De acordo com o Promotor de Justiça da Comarca de Sousa, Hamilton de Souza Neves Filho, os Procedimentos Preparatórios são instrumentos próprios para complementar as informações previstas em notícia de fato, para efeito de apurar em toda sua extensão os fatos ali narrados, e adotar a medida administrativa ou judicial que requer o caso.