Já está disponível para aquisição na livraria virtual da Editora Lumen Juris, o livro Direitos Humanos Fundamentais: teoria e interpretação, de autoria do professor Dr. Erivaldo Moreira Barbosa, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), campus Sousa.

A obra, de 204 páginas, tem por propósito desvelar informações jurídicas acerca dos direitos humanos fundamentais em suas conexões com a dignidade da pessoa humana, a democracia e o Estado Brasileiro.

"Por meio da aplicação do método hermenêutico (gênero) e seu adjunto método hermenêutico constitucional (espécie), procedemos a investigação compilada das declarações Inglesa, Francesa e Norte-Americana, além dos dois pactos: civis e políticos; econômicos, sociais e culturais, ambos formulados pela ONU, os quais, por sua vez, serviram de alicerce aos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988", resume o autor.

O livro contém ainda a formulação resumida de uma proposta formal do Estado Democrático de Direito, bem como a interpretação sistemática dos direitos e garantais fundamentais dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, descritos na Constituição Brasileira.