São Domingos e mais oito municípios paraibanos não solicitaram os recursos previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O fim do prazo para o cadastramento dos planos de ação na Plataforma +Brasil encerrou no último sábado (17). 

De acordo com a Secretaria de Cultura do Governo da Paraíba, além de São Domingos os municípios que não solicitaram os recursos foram Algodão de Jandaira, Boa Ventura, Curral de Cima, Curral Velho, Duas Estradas, Santa Inês, Santana de Mangueira e São Francisco.

Atualmente, estão sendo realizados pagamentos previstos no 4º lote, que será finalizado no dia 26 de outubro. Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo cultural, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.