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Receita Federal bloqueia mais de R$ 800 mil das contas da prefeitura de Sousa; saldo ficou zero

A Receita Federal bloqueou da prefeitura de Sousa repasses do fundo de apoio financeiro aos municípios.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
10/10/2020 às 11h21 Atualizada em 14/10/2020 às 16h41
Receita Federal bloqueia mais de R$ 800 mil das contas da prefeitura de Sousa; saldo ficou zero
A Receita Federal bloqueou da prefeitura de Sousa repasses do fundo de apoio financeiro aos municípios. (Foto: Reprodução).

A conta da prefeitura de Sousa que recebeu os recursos da primeira parcela do mês de outubro do Fundo de Participação do Municípios ficou zerada nesta sexta-feira (09).

Conforme Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) de R$ 1.292.725,11 creditado através do FPM na conta da edilidade municipal, R$ 827.344,10 foram bloqueados. Os valores bloqueios são referentes à declaração e não pagamento de R$ 692.309,05 (RFB-PREV-OB COR) a Previdência Social, mês de setembro, e R$ 135.035,05 (RFB-PREV-OB DEV) de juros e multas em virtude do atraso no recolhimento do mês em questão.

Somando aos valores supracitados a retenção de R$ 12.927,24 do PASEP, deduções constitucionais de R$ 193.908,76 para o Fundo de Saúde e R$ 258.545,01 para o FUDEB, o saldo da conta da gestão Fábio Tyrone, que recebe os recursos oriundos do FPM, ficou igual a zero, ou seja, zerou total.

De sorte, que o governo Federal continua sendo generoso com a gestão municipal e, através do fundo de apoio financeiro aos municípios (FPM), repassou no dia 07 de outubro do corrente ano o montante de R$ 521.095,32. Deste valor houve uma pequena retenção de a retenção R$ 5.210,95 - para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. 

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