O Governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), publicou no Diário Oficial, uma nova lei que altera uma medida provisória criada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), onde o Detran taxa o contribuinte paraibano para confecção de placas. A nova lei de nº 12.504 de 23 de dezembro de 2022, foi de tão somente mudar a nomenclatura da taxa. 

A taxa que se chamava “taxa de serviços de custeio operacional para confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba”, agora – Chamava-se “taxa de custeio do serviço de emplacamento de veículos automotores, motocicletas, ciclomotores e afins no âmbito do Estado da Paraíba”. 

A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba no último sábado (24) dia de véspera de natal, um presente natalino, e claro, a conta quem vai pagar é você, contribuinte paraibano.