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Cultura: Prefeitura de Uiraúna inicia divulgação de funcionamento da Lei Federal Aldir Blanc no âmbito municipal

O município de Uiraúna receberá recursos na ordem de R$ 129.500,00 que serão depositados em conta criada unicamente para este objetivo, junto ao Banco do Brasil.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
09/10/2020 às 11h04
Cultura: Prefeitura de Uiraúna inicia divulgação de funcionamento da Lei Federal Aldir Blanc no âmbito municipal
O município de Uiraúna receberá recursos na ordem de R$ 129.500,00 que serão depositados em conta criada unicamente para este objetivo, junto ao Banco do Brasil. (Foto: Reprodução).

A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa da pandemia do Covid-19. 

Conforme contatos mantidos com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, o Plano de Ação, requisito para o recebimento deste recurso já se encontra aprovado e o termo de adesão assinado.

O município de Uiraúna receberá recursos na ordem de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) que serão depositados em conta criada unicamente para este objetivo, junto ao Banco do Brasil. 

Desta forma está sendo aguardada a liberação dos recursos, para efetivamente o município poder publicar os editais, que irão contemplar os incisos II e III, do art. 2º da referida Lei Federal.

Quanto a publicação dos editais e informações adicionais, como leis, decretos e portarias, serão disponibilizadas no site do município www.uirauna.pb.gov.br e quanto as dúvidas, essas poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo nos horários das 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados

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