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Manobra jurídica do prefeito de Sousa tentar adiar julgamento de recurso no STF

O gestor há vários anos vem tentando reverta a condenação nas cortes superiores de justiça, em Brasília-DF, porém se resultado.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
08/10/2020 às 16h35 Atualizada em 08/10/2020 às 16h42
Manobra jurídica do prefeito de Sousa tentar adiar julgamento de recurso no STF
Tyrone tenta manobra no STF para adiar julgamento do processo das cores. (Foto: Reprodução).

O prefeito do Município de Sousa-PB, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania), requereu junto ao do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento do agravo interno em embargos de declaração marcado para iniciar na sessão virtual do pleno desta sexta-feira (09). 

Fábio Tyrone, que é candidato a prefeito de Sousa nas eleições de 2020, está condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por atos de improbidade administrativa com suspensão dos direitos políticos por três anos. O gestor há vários anos vem tentando reverta a condenação nas cortes superiores de justiça, em Brasília-DF, porém se resultado. 

No recurso interposto nesta quinta-feira (08) o gestor sousense apresentou como justificativa para o pedido de retirada do processo da pauta virtual, a habilitação da nova advogada Laíze Aires Alencar Ferreira aos autos do processo e tempo hábil para que a mesma possa elaborar memorial e realizar audiências com os julgadores. 

Caso assim não se entenda os ministros da suprema corte, o prefeito apresenta outra justificativa para retirada do processo de pauta: a possibilidade de julgamento por sessão de videoconferência, possibilitando amplo debate.

Por fim, Fábio Tyrone também pede que, em sendo julgado o recurso pelo plenário do STF, que seja revogada as multas aplicas nos julgamentos anteriores (embargos de declaração e agravo regimental) por entender, não se tratar de recursos manifestamente incabíveis, protelatórios ou de má-fé, como decidiu, anteriormente, a primeira turma da suprema corte.

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