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Alegando falta de chuvas e estado de desastre na zona rural, prefeito de Sousa decreta situação de emergência e calamidade pública por 180 dias

Para Fábio Tyrone neste momento há necessidade urgente de promover o atendimento a população atingida pelo fenômeno, quanto ao abastecimento d’água.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
19/12/2022 às 10h08 Atualizada em 21/12/2022 às 17h15
Alegando falta de chuvas e estado de desastre na zona rural, prefeito de Sousa decreta situação de emergência e calamidade pública por 180 dias
Para Fábio Tyrone neste momento há necessidade urgente de promover o atendimento a população atingida pelo fenômeno, quanto ao abastecimento d’água. (Foto: Reprodução).

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) publicou na última sexta-feira (16), o decreto de Situação de emergência, nº 796. Conforme o documento a escassez pluviométrica, até a presente data, em toda área do Município, tem gerado de forma significativa prejuízos às atividades desenvolvidas na área rural, notadamente, a agricultura e a pecuária.

Para decretar situação de emergência o prefeito também alegou que estiagem, já em estágio prolongado, tem provocado danos à agricultura, a pecuária, a subsistência e a saúde das pessoas, especialmente, dos agricultores, caracterizando assim, desastre que exige a ação direta do Poder Público Municipal. Para Fábio Tyrone neste momento há necessidade urgente de promover o atendimento a população atingida pelo fenômeno, quanto ao abastecimento d’água, a alimentação, a assistência social e a saúde;

Em outro trecho do documento, o gesto municipal afirma que até os animais estão sofrendo com a estiagem prolongada, por conta da falta d’água e de alimentação, causando em consequência prejuízos significativos a economia do Município de Sousa.  

A situações de emergência, pelo período de 180 dias, atinge todas as áreas rurais do Município afetadas pela estiagem e que são abastecidos por carros pipas próprios. 

Durante este período do Decreto o prefeito pode realizar procedimentos administrativos, para fins de contratação e aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, com dispensa ou inelegibilidade de licitação. 

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