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TCE julga improcedente denúncia de possíveis irregularidades em licitação na prefeitura de Vieirópolis

Diante da fragilidade dos fatos narrados, a 2ª Câmara do TCE-PB julgou improcedente a denúncia e determinou o arquivamento autos.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
02/12/2022 às 10h20 Atualizada em 06/12/2022 às 10h35
TCE julga improcedente denúncia de possíveis irregularidades em licitação na prefeitura de Vieirópolis
TCE-PB julgou improcedente supostas irregularidades comedidas na gestão Célio da Usina. (Foto: Reprodução).

O Tribunal de Contas da Paraíba julgou improcedente denúncia de possíveis irregularidades em licitação cometidas pela prefeitura de Vieirópolis, sertão do estado.

O denunciante apontava supostas irregularidades nas contratações de obras públicas, com aquisição, sem licitação, de materiais de construção e dos serviços associados. Acusava também a gestão municipal de inexistência de planilha de preços, cronograma, medições de execução e pesquisa de preços.

Para o TCE-PB o denunciante não trouxe aos altos do processo elementos mínimos possíveis de identificar as irregularidades apontadas, apenas narra fatos genéricos ao acusar a gestão de realizar despesas realizadas sem licitação.

Diante da fragilidade dos fatos narrados, a 2ª Câmara do TCE-PB julgou improcedente a denúncia e determinou o arquivamento autos.

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