
O Tribunal de Contas da Paraíba julgou improcedente denúncia de possíveis irregularidades em licitação cometidas pela prefeitura de Vieirópolis, sertão do estado.
O denunciante apontava supostas irregularidades nas contratações de obras públicas, com aquisição, sem licitação, de materiais de construção e dos serviços associados. Acusava também a gestão municipal de inexistência de planilha de preços, cronograma, medições de execução e pesquisa de preços.
Para o TCE-PB o denunciante não trouxe aos altos do processo elementos mínimos possíveis de identificar as irregularidades apontadas, apenas narra fatos genéricos ao acusar a gestão de realizar despesas realizadas sem licitação.
Diante da fragilidade dos fatos narrados, a 2ª Câmara do TCE-PB julgou improcedente a denúncia e determinou o arquivamento autos.