O advogado César Cavalcanti apresentou novos fatos sobre a famosa e polêmica “Ação das Cores“. Nesta sexta-feira (25) ao participar ao vivo do programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM de Sousa, Sertão da Paraíba, o constitucionalista afirmou que o transcorrer deste processo, “agora sim, está tomando novos rumos”.

Para ele, “trata-se literalmente de segurança jurídica e respeito às decisões hierárquicas do Supremo Tribunal Federal, as quais não podem sequer serem arranhadas por quem quer que seja”.

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César Cavalcanti defende que algumas movimentações ao longo dos últimos anos devem ser esclarecidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário e que o prefeito Fábio Tyrone (PSB) “respira por aparelhos” .

“Posso afirmar que o prefeito constitucional do município de Sousa respira sob aparelhos desde do dia 27/01/2021 e que podem ser desligados a qualquer momento. Pelo que estou vendo, a ‘Ação das Cores’ pode muito bem ser recepcionada, agora com uma nova roupagem”, escreveu.

Confira o artigo enviado ao Blog do Levi:

“As decisões do STF são supremas e que a baixa definitiva de um processo é sagrado e imutável. No popular é afirmar que esse jogo acabou! As apurações vão demonstrar o que de fato aconteceu. Muitos equívocos de várias ordens aconteceram, omissões de servidores públicos e supostamente interesses escusos. Agora o processo tende a ser respeitado o devido processo legal e que a determinação do STF.

Coisas estranhas ao direito formam observadas e que o Conselho Nacional de Justiça já está adotando os procedimentos legais como órgão fiscalizador do poder judiciário e que investigações já se iniciaram. Estive reunido com um dos ministros do CNJ e um dos pontos que merecem destaque e um olhar cirúrgico pelo órgão de jsutiça é saber quem foi responsável por ter alimentado o CNCIP (Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa) com informações falsas de acordo que uma certidão do mesmo.

O processo das cores transitou em julgador no 1° grau. Esse processo já veio do STF comprovando que o mesmo transitou em julgado no 3°Grau . Outro fato gravíssimo: qual foi o embasamento jurídico do Ministério Público da 5° Vara de Sousa juntamente com o juízo que começou a execução do prefeito de Sousa com um numero de um processo diverso que leva o n°0004544112011.815.0371, sem ser o número que o STF determinou que é o n°0000845-12.2011.8.150371 sem as devidas informações do malote digital do STF? E o que é pior: baseado numa certidão cujo conteúdo ideológico é ‘falso’.

E outra: a Procuradoria Geral recebeu a informação desde o dia 27/01/2021 juntamente com o Tribunal de Justiça da Paraíba com o malote digital enviado precisamente às 11h46m04s.

É fato que esses esclarecimento têm que ser devidamente serem feitos à sociedade sousense e paraibana, tanto pelo MP, como pelo TJ e seus responsáveis.

Posso afirmar que o prefeito constitucional do município de Sousa respira por aparelhos desde do dia 27/01/2021 e que podem ser desligados a qualquer momento.  Pelo que estou vendo, a ‘Ação das Cores’ pode muito bem ser recepcionada agora com uma nova roupagem”.