
O governador João Azevêdo (PSB) decretou situação de emergência, por 180 dias, em 150 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O documento foi publicado, nesta sexta-feira (25), na edição do diário oficial do Governo do Estado da Paraíba.
O governo justifica a publicação do Decreto afirmando que a estiagem prolongada tem gerado situação de desastre. Segundo o governador, à falta chuvas não foram suficientes para a recarga dos mananciais o que tem causado falta d’água e prejuízos a agricultura e a pecuária dos municípios afetados.
Conforme o documento, a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetadas pela estiagem. Neste cenário, ficam os municípios autorizados a abrir créditos extraordinário, convocar voluntários e contratar pessoas, serviços e máquinas por meio de despensa de licitação.