
Com recursos próprios e mediante permuta, a Câmara Municipal de Aparecida, no sertão paraibano, pretende adquirir um veículo, zero quilômetro, tipo passeio, para uso nas atividades administrativas daquela Casa Legislativa. O edital de licitação, nº 00001/2020, na modalidade de Pregão Presencial foi publicado pelo presidente o vereador Damião Norvino (PL), no diário eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba da última, segunda-feira, 21 de setembro de 2020.
Conforme o edital, a aquisição do novo veículo se dará mediante permuta de outro veículo usado Renault Sandero, 1.0 16V, combustível álcool/gasolina, cor branca, placa NQH–2852/PB, ano/modelo 2014/2014 e em circulação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pertencente à Câmara, conforme especificações constantes no termo de referência do documento do certame.
Já o novo veículo a ser adquirido pela poder legislativo aparecidense terá que ter as seguintes especificações:
“CAPACIDADE: 05 LUGARES; – COR: BRANCO; – FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO: POSSUI; – CÂMBIO: MANUAL; – TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTIVEL; – DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MINÍMA DE 2.370 MM; – AR CONDICIONADO: POSSUI; – TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME): POSSUI; – TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA / ELÉTRICA; – PORTAS: 04 PORTAS; – MOTORIZAÇÃO: 1.0 A 1.3; – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com garantia de fábrica de no mínimo 12 meses. Para os efeitos desta licitação será considerado “veículo 0 Km”, o veículo a motor de propulsão antes de seu registro e licenciamento vendidos por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, nos termos da Deliberação CONTRAN nº 64, de 30 de maio de 2008, e Lei Federal nº 6.729/1979”.
A data do certame está prevista para o dia 28 de setembro de 2020, às 08h30, na sede da Câmara Municipal de Aparecida.
Desde que assumiu a presidência da Câmara de janeiro de 2019, a gestão do Vereador Damião Norvino vem se destacando com investimentos na aquisição de materiais prementes como: a modernização do sistema de som, aquisição de software para transmissões das sessões de forma remota e via rádio, melhorias no plenário, entre outras ações legislativas como a realização das sessões itinerantes.
“Vamos adquirir um novo veículo para o poder legislativo, porque realizamos uma gestão com responsabilidade e economia. Este veículo vai servir muito mais a nova gestão desta Casa, que inicia em janeiro de 2021, do que a minha que está encerrado no final de dezembro deste ano. Em dezembro, vamos entregar ao povo de Aparecida uma Câmara moderna e com veículo novo na garagem”, destacou o presidente.
