Seguindo a política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, determinada pela Resolução nº 18/2020/TJPB, deliberada pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Comarca de Sousa vem executando a segunda etapa de descarte de processos físicos já digitalizados. Segundo dados da unidade judiciária, uma média de mais de três mil processos de Execuções Fiscais foram descartados, alguns oriundos da Comarca agregada de Uiraúna.

A gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento informou que o procedimento segue a mesma norma aplicada quando da execução da primeira etapa, dando um prazo de 45 dias para que advogados e partes interessados possam pegar o processo físico, antes do descarte. Ela lembrou, ainda, que a Comarca de Sousa iniciou o procedimento de descarte dos processos físicos em junho do ano passado.

“Os processos são destinados para uma empresa contratada pelo Tribunal de Justiça, a qual tem que seguir as normas do contrato ADM nº 2019225993. Esta é uma iniciativa de grande valia para as comarcas/serventias. Passamos a ter mais salubridade, espaço físico, menos solicitações de estantes para arquivamento, gerando economia ao TJ”, pontuou Francineide Nascimento.