Iniciou nesta quinta-feira (17), o maior evento sobre Licitações e Contratos Administrativos do Sertão da Paraíba. O I Simpósio de Direito em Licitações e Contratos, as leis: suas inovações e impactos, é uma realização do Centro de Ensino Superior Latino, Faculdade Vale do Sorriso – UNIVALE, com o apoio da OAB Subseção Sousa.

O evento que iniciou hoje e vai até amanhã (sexta-feira) está sendo realizado no Cineteatro do Centro Cultural Professora Dodora e conta grandes nomes do Direito nacional, como o Dr. Paulo José Ribeiro Alves – autor da nomenclatura de governança no Brasil e servidor do Superior Tribunal de Justiça –, e o Dr. M. e Matheus Vianna de Carvalho – autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm e Procurador da Fazenda Nacional.

De acordo com Bel Belchior, diretora da UNIVALE, a conferência discuti as novas regras da legislação, que entrará em vigor em abril de 2023. O nosso evento tem o objetivo de esclarecer os novos atos no processo, como a dispensa de licitação com teto atualizado, explicará os novos cargos trazidos pela lei, apontará as novas formas de proceder dos Municípios brasileiros e suas leis municipais; e, discutirá também os impactos diretos desta nova legislação e suas as alterações e as obrigatoriedades.

Programação:

Dia 17 de novembro de 2022 (quinta-feira) 

08h00 às 09h00 

Credenciamento dos inscritos e recepção com apresentação cultural

09h00 - Palestra 

Tema: O panorama das novas contratações, e o papel de cada agente no macroprocesso de contratação.

Ministrante: Ana Priscila Queiroz 

10h30 - Coffee break

11h00 - Palestra

Tema: Principais ações, em especial dos municípios, para cumprir a nova lei licitações face a fiscalização dos órgãos de controle externo, em foco os tribunais de contas.

Ministrante: Cristina Alves Moreira

11h40 - Palestra 

Tema: A figura do assessor Jurídico em todo processo e sua defesa aos integrantes processuais.

Ministrante: Ednelton Helejone

12h30 - Almoço

14h00 - Retorno

14h00 Palestra

Tema: As obras na nova lei, o que altera nos processos, nos aditivos, e os realinhamentos aos contratos.

Ministrante: Emerson Bezerra

15h30 - Coffee break

16h00 Palestra

Tema: construção de ETP e termo de referência – a nova ordem sequencial dos atos processuais 

Ministrante: Paulo Alves 

17h30 - Encerramento

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