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Política TRE-PB

TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba.

13/09/2020 10h12 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Fonte: Da Redação com Assessoria
A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba (Foto Divulgação Assessoria)
A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba (Foto Divulgação Assessoria)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, tendo como palestrante o Ministro Carlos Bastilde Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, a mediação do Juiz Membro do TRE-PB Arthur Fialho e como debatedores o advogado Newton Vita, ex-Juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba e dra. Poliana dos Santos, assessora do Ministro Edson Fachin, do STF.

Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.

O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal Eleitoral da Paraíba no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes.

As inscrições são GRATUITAS e já estão abertas. 

Confira a programação:

> 17 de setembro - 19h às 21h | 

PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa

Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)

Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)

Palestrante Convidado:Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)

Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)

> 18 de setembro - 14h às 16h | 

PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação

Abertura: Des. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)

Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)

Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)

Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)

> 18 de setembro - 19h às 21h | 

PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia

Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)

Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do COPEJE)

Palestrante Convidado:Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)

Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP)

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