O Plano de Ação do município de Sousa para execução da Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Governo Federal. O município teve sua estratégia de ação autorizada e a previsão para a chegada do primeiro lote de recursos que serão repassados pelo governo Bolsonaro é no dia 11 de setembro. As informações foram repassada ao portal Debate Paraíba, pelo coordenador do Plano de Execução, Laercio Ferreira Filho.
De acordo com Laercio Filho, A Fundação de Cultura de Sousa, órgão veiculado a prefeitura, terá um curto espaço de tempo para aplicação dos R$ 499.322,99 que serão repassados ao município de Sousa para investimento no edital, o que vai exigir da equipe agilidade para dar velocidade aos procedimentos burocráticos e fazer com que esses recursos cheguem o mais rápido possível aos artistas e grupos culturais.
Nesse sentido, foi lançado no último primeiro de setembro o EDITAL PÚBLICO PARA APOIO À PROJETOS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, publicado na Gazeta de Sousa edição nº 258.
O edital prevê o apoio ao mínimo de 66 projetos culturais nas mais diversas áreas e segmentos, divididos em três faixas: 30 projetos de até R$ 5.000,00 correspondente à R$ 150.000,00; 21 projetos de até R$ 8.000,00 correspondente à R$ 168.000,00 e 15 projetos de até R$ 12.088,00 correspondente à R$ 181.320,00.
Os artistas e grupos culturais interessados poderão inscrever seus projetos no período de 01 de setembro a 15 de outubro de 2020, nos links: http://abre.ai/editalcultsousapj (Pessoa Jurídica) e http://abre.ai/editalcultsousapf (Pessoa Física). O Edital e os formulários guias estão disponíveis no site www.fundacaoculturasousa.com.br. No site também estão todas as publicações e demais informações da lei em âmbito federal e municipal.
A Fundação de Cultura, realizará oficinas virtuais de discussão do edital e elaboração de projetos dentro formulário adotado.