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Na Câmara de Sousa, 13 vereadores fazem uso de verba indenizatória de R$ 2 mil; saiba quem já gastou

Os vereadores podem pagar despesas referentes a publicidade das atividades parlamentares e com contratação de profissional liberal e escritórios.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
17/08/2022 às 10h51 Atualizada em 18/08/2022 às 17h01
Na Câmara de Sousa, 13 vereadores fazem uso de verba indenizatória de R$ 2 mil; saiba quem já gastou
Os vereadores podem pagar despesas referentes a publicidade das atividades parlamentares e com contratação de profissional liberal e escritórios. (Foto: Reprodução).

Além dos vencimentos fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, 13 dos 15 vereadores com assento na Câmara Municipal de Sousa, sertão paraibano, também recebera, neste mês de agosto, da verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP). 

Conformes dados levantados pelo Portal Debate Paraíba no SAGRES do Tribunal de Contas do Estado receberam R$ 2.000,00 (dois mil reais) de indenização os vereadores: Roberto Freire (PTB), Aldeone Abrantes (PTB), Novinho de Carlão (PDT), Juninho de Zilda (PTB), Koloral Junior (PDT), Ananias Vieira (PSC), Diógenes Ferreira (PTB), Denis Formiga (PTB), Assis Estrela (PDT), Alan de Bastos (PP), Lana Dantas (Rede), Eugênio Rodrigues (PTB) e Radamés Estrela (PDT). Por outro lado, o vereador Pipoca (PP) e vereadora Bruna Veras (PSC), até agora, não fizeram uso da verba.

De acordo com a Lei Ordinária nº 3.028/2022, aprovada pelo poder legislativo sousense, a VIAP tem caráter indenizatório e é concedida aos vereadores através de reembolso pelas despesas realizadas em razão das atividades parlamentares inerentes ao exercício do mandato, observado o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

Com a verba indenizatória os vereadores podem pagar despesas referentes a publicidade das atividades parlamentares e com contratação de profissional liberal e escritórios. 

A Lei também estabelece que cada vereador será responsável pela prestação de contas da verba recebida, cuja comprovação será feita com documento original com o nome do vereador, datado e com a discriminação dos serviços prestados.

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