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Sousa, PB
O pré-candidato a prefeito de Sousa, o médico Gilberto Gomes Sarmento, está inelegível até 2028. É o que aponta um relatório com uma lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU), entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quarta-feira (10), em Brasília. Gilbertão, sem partido, atualmente exerce o cargo de Diretor do Hospital Regional de Sousa.
De acordo com o relatório do TCU, Gilbertão foi condenado em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Sousa, na época em que ele exercia (2009 a 2012) o cargo de Secretário de Saúde da primeira gestão do prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB).
Conforme decisão que constam acordão 6851/2020 e processo nº 014.836/2018-1, os Ministros da Primeira Câmara do TCU imputaram débito no montante de R$ 389.385,00 e multa individual no valor de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) a Gilberto Gomes Sarmento, Josiane Brito Correia Lima e a sociedade empresária Hope Medical LTDA referente a superfaturamento em atividades de prestação de serviços ambulatoriais (consultas especializadas) realizada pela secretaria municipal de saúde. O acordão apontou que uma médica teria realizado 2.007 (duas mil e sete) consultas, no período de 15 junho de 2010 a 15 de agosto de 2010, o que segundo o médico José Augusto Braga Rolim, ouvido como testemunha no processo, seria humanamente impossível.
Como o processo já transitou em julgado no TCU em 08 de agosto de 2020 e houve imputação debito, devido a constatação de desvio ou apropriação de recursos financeiros, o ex-secretário está com ficha suja e inelegível. Até 08 de agosto de 2028, perante a Justiça Eleitoral.
Diante desta situação, se nada mudar até 2024, quando haverá nova disputa eleitoral pelo comando da prefeitura municipal de Sousa, Gilbertão estará inelegível.
