Tramita na Procuradoria Geral da República (PGR) da cidade de Sousa, sertão paraibano, os autos do procedimento preparatório nº 1.24.002.000005/2020-87 que tem como objeto acompanhar a situação de pontes em rodovias federais nos municípios sertanejos de São Bentinho, Pombal, Piancó e São João do Rio do Peixe, cujas condições (estabilidade/conservação) são consideradas precárias. Clique aqui e veja a recomendação do MP.

O procedimento preparatório da PGR está fundamentado num relatório de inspeção realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado da Paraíba (Ofício 116798/2019/SRE-PB), e Parecer Técnico (nº 964/2020/SPPEA) da PGR que apontaram identificação de patologias consideradas críticas (fissuração excessiva, corrosão das armaduras, desagregação e disgregação do concreto, entre outras) em elementos estruturais das pontes. 

De acordo com parecer técnico produzido por engenheiros contratados pela PGR, não pode ser afastado o “risco tangível de colapso estrutural” devido ao comprometimento da vida útil e do desempenho das estruturas elencadas das pontes, pela existência de elementos em estado crítico, sendo necessárias medidas urgentes de acompanhamento, serviços de recuperação e, como medida preventiva, recomendou minimamente, a utilização de escoramentos provisórios,” diz o documento.

Diante desta situação crítica, o Procurador da República Felipe Torres Vasconcelos expediu recomendação ao Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, um cronograma de conserto das avarias identificadas nos elementos estruturais das pontes. E, para garantir a segurança dos usuários, o procurador também recomendou como medida preventiva, a utilização de escoramentos provisórios nos elementos estruturais das pontes nas quais as avarias foram identificadas como mais críticas no relatório de inspeção realizado pelo DNIT.