Durante ação coordenada pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), realizada no dia 07 de junho de 2022 em Escolas Municipais de Sousa, os auditores encontraram diversas irregularidades nas unidades educacionais do município.
Conformidade o entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, produzido pelo órgão de fiscalização, foram detectadas 13 irregularidades, tais como:
- Inadequação de armazenamento de gêneros alimentícios;
- Inexistência de visibilidade de cardápio nutricional;
- Cozinha em condição inadequada de Higiene;
- Refeitório em condições inadequadas;
- Salas de aula em condições inadequadas de conservação;
- Inexistência de extintores ou outro equipamento de combate a incêndio na escola;
- Inexistência de indícios de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recente;
- Inexistência de sala específica para os professores e outros profissionais de educação;
- Inexistência de local adequado para práticas desportivas;
- Inexistência de laboratório de informática ou sua existência, mas sem funcionamento;
- Inexistência de adaptações da escola aos portadores de necessidades especiais;
- Inexistência de biblioteca;
- Aspectos de limpeza classificados como insatisfatório;
Diante das irregularidades, o TCE-PB expediu, nesta terça-feira (19), recomendação (Processo: 00439/22) ao Prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos fatos constatados durante a ação da Auditoria Coordenada em escolas do município.