
A gestão do prefeito Paulo César Batista Ferreira do Município de Santa Cruz, no Alto Sertão paraibano, foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) da Comarca de Sousa, por possível omissão de informações ao Portal da Transparência da edilidade municipal. Clique aqui e veja a denúncia.
De acordo descrição dos fatos, a denúncia da omissão de informações e nos atrasos na prestação de contas no Portal da Transparência do Município de Santa Cruz, vem ocasionando, em tese, dificuldade na fiscalização das contas que movimentam recursos financeiros da União, tais como: Conta Movimento, Fundo de Saúde, MDE - Educação.
O denunciante também relata, ainda, movimentações estranhas nessas contas às quais sempre têm saldos representados negativamente, ou seja, saldos que demonstram a presença de despesas não comprovadas e/ou não empenhadas.
A referida denuncia, inicialmente, foi realizada no Ministério Público do Estado da Paraíba, porém, por se tratar de recursos federais, o MPPB declinou de abrir inquérito e se aprofundar nas investigações e encaminhou a documentação para os procuradores do MPF que abriu o procedimento de notícia de fato nº 1.24.002.000133/2020-21.