Apesar de notificar quatro postos, Procon de Sousa constata redução no preço dos combustíveis

O levantamento foi divulgado depois da publicação da LC nº 194/2022.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba

06/07/2022 às 08h13 Atualizada em 07/07/2022 às 11h05

Apesar de notificar quatro postos, Procon de Sousa constata redução no preço dos combustíveis — Procon de Sousa divulgou nova pesquisa dos preços dos combustíveis na cidade (Foto: Divulgação)

O PROCON da cidade de Sousa divulgou na noite desta terça-feira (05), a primeira pesquisa de combustíveis do mês de julho. O levantamento foi realizado dias após a Lei Complementar nº 194/2022, editada pelo Governo Federal, e do Decreto Estadual nº 42.656/2022 que garantem a redução da alíquota do ICMS sobre preço final dos combustíveis.

Segundo Priscila Késia Alves Cabral, Coordenadora do órgão municipal, a pesquisa de preço constatou na maioria dos postos do município de Sousa uma redução dos valores dos combustíveis repassados ao consumidor. Mesmo assim, 4 estabelecimentos que vendiam combustíveis desrespeitando a nova legislação foram autuados para apresentarem esclarecimentos sobre os preços abusivos.

A Coordenadora também ressaltou a nossa reportagem que o Procon Municipal, órgão que realiza a defesa e proteção do consumidor sousense continuará vigilante a fim de coibir qualquer ato abusividade.

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