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Decreto do Governo do Estado desapropria terras para construção da Rodovia Perimetral da cidade de Sousa

A desapropriação dos imóveis é de natureza urgente e posse imediata, ficando a procuradoria jurídica do DER-PB.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
27/06/2022 às 11h43 Atualizada em 29/06/2022 às 09h46
Decreto do Governo do Estado desapropria terras para construção da Rodovia Perimetral da cidade de Sousa
A desapropriação dos imóveis é de natureza urgente e posse imediata, ficando a procuradoria jurídica do DER-PB. (Foto: Reprodução).

O Governo do Estado da Paraíba, através do Departamento Estadual de Transito-DER-PB, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, faixas de terras localizadas no Município de Sousa.

De acordo com o Decreto Estadual nº 42.640/2022, publicado no diário oficial da última quinta-feira (23), a desapropriação dos imóveis destina-se a execução da obra da Via Perimetral Oeste do Município de Sousa. 

Conforme o documento, desapropriação dos imóveis é de natureza urgente e posse imediata, ficando a procuradoria jurídica do DER-PB autorizado a promover, em conjunto ou isoladamente, a desapropriação dos imóveis por meios amigáveis ou judiciais.

As terras desapropriadas pertencem aos proprietários Aloisio Lira de Figueiredo (885,837 m2), Gilson Ferreira de Araújo (450m2), Valmir Cavalcanti Dantas (2.502,94 m2) e a empresa COBRENG - Construções e Incorporações LTDA (áreas de 3.853,752 m3 e 1.774 m2).

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