O Prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, Jose Airton Pires, foi denunciado por supostas fraudes em licitações de obras públicas, em inquérito civil público que aberto na promotoria da cidade de São João do Rio do Peixe. O inquérito de nº. 044.2020000460 está sendo conduzido pela promotora de Justiça Ana Maria de França Cavalcante.

Conforme o relato dos denunciantes, Rodrigo Alessandro Dantas e José Ivan Gonçalves Barbosa, as supostas fraudes licitatórias teriam ocorrido na gestão de Airton Pires para favorecer as empresas WD Construções e Serviços e FFJ Construtora, nas obras de construção de uma quadra coberta na Escola José Gonçalves Dantas, construção de uma creche no distrito de Bandarra e reforma da escola Raimundo dos Santos no distrito de Brejo das Freiras. Clique aqui e veja o inquérito na íntegra.

Em despacho, a promotora responsável pelo caso determinou que seja oficiado o GAECO, através de PGA, a fim de que informe se as empresas mencionadas foram alvo de ações de combate ao crime organizado, se há denúncias formalizadas contra elas e seus representantes e se alguma delas está banida de processos licitatórios. Também foi oficiado a Comissão Permanente de Licitação- CLP, da prefeitura de São João do Rio do Peixe, no sentido de remeter em cópia digitalizada, dos referidos processos licitatórios.

Por fim, a representante ministerial, determinou a notificação do prefeito Airton Pires e do presidente da CPL para tomar conhecimento do procedimento e apresentar defesa escrita, caso deseje, no prazo de 20 dias.