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Sousa, PB
A Prefeitura Municipal de Sousa publicou em seu jornal, a Gazeta de Sousa, uma lei que incluiu o Dia de Corpus Christi no calendário de feriados municipais. A publicação aconteceu nesta quarta-feira (15).
A Lei Ordinária nº 3.030, de 09 de junho de 2022, declara o feriado religioso, além de dar outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam declarados de acordo com a tradição local e obedecendo aos termos da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, o seguinte feriado religioso no Município de Sousa.
I – Dia 16 de junho – Corpus Christi.
Art. 2º. Revoga-se o Inciso III, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.845, de 30 de agosto de 2001. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sousa – Estado da Paraíba, 09 de junho de 2022.
