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Prefeito de Sousa sanciona lei e cria gratificações para servidores públicos

O dispositivo legal foi publicado na edição do Gazeta de Sousa do último da 03 de maio, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2022.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
07/06/2022 às 10h14 Atualizada em 08/06/2022 às 13h52
Prefeito de Sousa sanciona lei e cria gratificações para servidores públicos
O dispositivo legal foi publicado na edição do Gazeta de Sousa do último da 03 de maio, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2022. (Foto: Divulgação)

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania), sancionou a Lei complementar nº 201, que estipula em até R$ 800,00 (oitocentos reais), o valor da Gratificação de Atividades Especiais – GAE. Conforme a lei, a gratificação será concedida a servidor ou grupo de servidores, de cargo de provimento efetivo, em comissão, de função gratificada ou contratado.

A GAE será paga ao servidor pelo desempenho de atividades especiais ou excedentes às atribuições dos respectivos cargos ou pela participação em sessões plenárias. 

O dispositivo legal foi publicado na edição do Gazeta de Sousa do último da 03 de maio, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2022.

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