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TJPB agenda julgamento de projetos de resolução que desinstalam a comarca de Uiraúna e o 2º juizado da comarca de Sousa

TJPB agenda julgamento que desinstalam a comarca de Uiraúna e o 2º juizado da comarca de Sousa.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
23/07/2020 às 10h02 Atualizada em 25/07/2020 às 11h09
TJPB agenda julgamento de projetos de resolução que desinstalam a comarca de Uiraúna e o 2º juizado da comarca de Sousa
TJPB agenda julgamento que desinstalam a comarca de Uiraúna e o 2º juizado da comarca de Sousa. (Foto: Reprodução).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), agendou para o dia 29 de julho de 2020, a partir da 10h30min, o início do julgamento pelo Pleno do Tribunal de projetos resolução que propõem a desinstalação da Comarca de Uiraúna e do  2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa. 

Os processos administrativos eletrônicos que alteram as estruturas administrativas dos Fóruns das Comarcas de Sousa e Uiraúna tem a relatoria do Presidente do TJPB, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O processo nº 2020.073.926 objetiva a desinstalação da Comarca de Uiraúna e sua agregação à Comarca de Sousa. Já o procedimento administrativo de nº 2020.098.047 dispõe sobre a desinstalação do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa.

A pauta da 5ª Sessão Extraordinária Administrativa do TJPB, que vai julgar os referidos processos, foi publicada no diário eletrônico do poder judiciário paraibano nesta quinta-feira (23). Na pauta também constam os julgamentos de desinstalação da Comarca de Caiçara e sua agregação à Comarca de Belém e a desinstalação da Comarca de Pirpirituba e sua agregação à Comarca de Guarabira.

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