O jovem advogado sousense Matheus França de Oliveira, realizou nessa quarta-feira (15) de forma pioneira, o primeiro procedimento de Usucapião Extrajudicial da Comarca de Pombal, no sertão da Paraíba. 

O jovem advogado destacou que a desjudicialização de procedimentos como a Usucapião, torna mais democrático, rápido e eficaz o acesso à direitos, como a propriedade. 

O constituinte Maycon Anderson escreveu em uma rede social agradecendo o empenho e diligência do Jovem Profissional. “Hoje a palavra é gratidão, depois de tantas idas e vindas, queremos compartilhar nossa alegria de termos conseguido a escritura pública da nossa propriedade. Isso só foi possível porque temos um Deus maravilhoso acima de tudo e tivemos ao nosso lado, um grande Advogado, Dr. Matheus França, que mostrou sua experiência, sabedoria e capacidade”, disse.

Para o jovem causídico, o sucesso na realização do procedimento é um divisor de águas e um grande passo na busca pela democratização do acesso ao direito.

O que é o Usucapião?

A Usucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva.

Desde 2015, com a implementação do Novo Código de Processo Civil, o procedimento da Usucapião, que antes somente poderia ser realizado de maneira judicial, passou a ser possível de forma mais célere por meio extrajudicial, diminuindo em mais de 70% o tempo de trâmite para a definitiva aquisição da propriedade. 

O instituto se insere no fenômeno da extrajudicialização do direito, caracterizado pelo deslocamento de competências do Poder Judiciário para órgãos extrajudiciais, notadamente as serventias notariais e registrais, conhecidas popularmente por cartórios.