O Coordenador da Ouvidoria e Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Ênio Martins Norat, recebeu a denúncia, sob nº 40717/20, em desfavor de Paulo Cesar Ferreira Batista (PL), prefeito do Município de Santa Cruz, sertão paraibano, interposto pelo o senhor José Gomes Júnior (Zé Júnior), por possíveis irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2020. Clique aqui e veja o recebimento da denúncia.

Na denúncia, Zé Junior alega a falta de transparência da gestão de Paulo Cesar em não realizar a publicação referente às receitas e despesas para combate ao Covid-19, como também, com a folha de pessoal que se encontra desatualizada no portal do município. Clique aqui e veja a denúncia.

O documento também aponta que a servidora pública efetiva Kassia Jany Rafael de Oliveira, que exerce o cargo de digitadora, recebendo a quantia mensal de R$ 3.600,00(três ml e seiscentos reais) e que no mês de abril recebeu o valor de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais), como também, o Auxiliar Geral de Conservação de Vias Públicas, Ivanilson Caetano da Silva, vem recebendo o dobro do salário dos demais funcionários que exercem a mesma função. 

Ainda conforme informações relatadas a ouvidoria do TCE-PB, por Zé Júnior, nos atos cometidos pelo prefeito há indícios de irregularidades quanto às receitas e despesas da prefeitura, como também, referente aos valores pagos que são inferiores aos empenhados, havendo assim um atraso intencional ou possíveis desvios de recursos públicos. 

Por fim, o denunciante apresenta valores que foram empenhados com a finalidade de pagamento referente a serviço bancário, em um montante que ultrapassa todos os gastos referentes ao exercício anterior.