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Sousa, PB
As nove prefeituras que fazem parte da região polaridade pelo município de Sousa, sertão paraibano, receberão juntas do Governo Federal a quantia de R$ 10.032.385,00 (Dez milhões trinta de dois mil trezentos e oitenta e cinco reais) como forma de ajuda financeira para o combate à pandemia do novo coronavírus. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (01).
Entre as três cidades da região com maiores números de casos da doença, Sousa ficará com o valor, em média, de R$ 4,7 milhões, Aparecida com R$ 871 mil, São José da Lagoa Tapada com R$ 823 mil e Lastro receberá o menor valor R$ 302 mil. Conforme a portaria do Governo Federal, a distribuição dos recursos financeiros tomou por base alguns critérios.
Para a gestão municipal foi a faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019; os valores de produção de média e alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, em 2019; e os valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
Conforme a portaria, os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. Isso pode abranger a atenção primária e especializada, vigilância em saúde e a assistência farmacêutica. Além disso, poderá ser usado para a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, custear procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Veja a lista dos municípios da Região de Sousa e o quanto cada um receberá:
