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Exclusivo: Sousa poderá ter chapa única para prefeito nas eleições deste ano

Processo no STF pode levar a cidade a ter uma candidatura única no pleito deste ano.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
01/07/2020 às 18h49 Atualizada em 03/07/2020 às 10h18
Exclusivo: Sousa poderá ter chapa única para prefeito nas eleições deste ano
Processo no STF pode levar a cidade a ter uma candidatura única no pleito deste ano. (Foto: Reprodução).

Exclusivo - Após a mini reforma eleitoral de 2009, o registro de candidaturas nas eleições sofreu algumas alterações. A principal delas, é que os candidatos que possam ter pendências judiciais, que possam levar ao impedimento da homologação da chapa até a diplomação tem que renunciar a candidatura 20 dias antes da data do pleito.

Foi assim com a candidatura de Carlos Antônio em Cajazeiras em 2012, que para não ter a chapa cassada, renunciou 20 dias antes, abrindo para sua esposa Denise Araújo concorrer.

Em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com o pedido de registro de sua candidatura no TSE, mesmo estando preso em Curitiba, e tendo como seu vice Fernando Haddad. Lula também teve que renunciar 20 dias antes, fazendo com que Haddad assumisse a cabeça, abrindo espaço para Manuela Davilla formar dupla como vice.

Em Sousa, o atual Prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) tem um último recurso para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve impedir que ele possa se candidatar por 3 anos, inclusive com o afastamento do mandato.

Fábio Tyrone tem dito a amigos próximos que não desiste da candidatura. Caso ele peça o registro, ele tem até dia 26 de outubro para renunciar a sua candidatura e efetuar a substituição. Caso não faça isso, e o STF decrete o trânsito em julgado do processo das cores nesse período, apenas uma única chapa disputaria a eleição em 15 de novembro, já que após 26 de outubro é vedado a substituição de nomes na disputa exceto em caso de morte de um dos candidatos.

Bastaria a oposição ter 50% mais 1 dos votos válidos que se sagraria vencedora.

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