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Sousa, PB
O Governador João Azevêdo (PSB) vetou o projeto que tinha o objetivo reconhecer Banda Jesus, Maria e José, do município de Uiraúna, sertão paraibano, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba. A propositura, nº Lei nº 12.256, de 05 de abril de 2022, foi apresentada pela deputada estadual Estela Bezerra (PT).
No veto, o Governo do Estado alegou que o projeto afronta ao caput do art. 6º da Constituição Estadual, por descabida ingerência do Poder Legislativo no Poder Executivo, tendo em vista que estabelece disposição impositiva para o Poder Executivo dar todo apoio necessário para manter essa instituição de tradição centenária e que a iniciativa é de exclusiva competência do Chefe do Executivo Estadual.
"Fica evidente a inconstitucionalidade decorrente do vício de iniciativa, por não ser possível dispor, por lei de iniciativa parlamentar, sobre referida matéria, sob risco de se romper o princípio da separação e harmonia entre os Poderes. Afinal, exigirá necessária e imperiosa implementação de políticas públicas para fomento e preservação 'Banda Jesus, Maria e José', o que, de fato e de direito, é defeso ao Poder Legislativo impor ao Poder Executivo", afirma o governo no veto.
O veto do governador está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06).
A Banda de Música de Uiraúna-PB, Jesus, Maria e José foi fundada em janeiro do ano de 1914, pelo Padre Costa, tendo a colaboração dos filhos e amigos da terra, onde se destacaram dois enfrentantes: Marcelino Vieira da Costa e o grande músico uiraunense Zequinha Correia que na época saíram em comissão por toda vila, angariando fundos para a compra de instrumentos musicais.
Temos que mencionar o primeiro maestro filho de Uiraúna foi Neco Manuelzinho que tocava clarinete e tinha como contra-mestre Zequinha Correia, a partir daí todos os maestros que dirigiram a nossa banda foram filhos de Uiraúna.
Com sua fama crescente, é convidada frequentemente para tocar na festa de padroeiros, bailes, carnavais e tocatas diversas. Em 1962 participou de um concurso que teve a final em Campina Grande. Nesse evento promovido pela Argos Industrial de São Paulo, obtendo a segunda colocação. Em 1973, conseguiu o segundo lugar na Paraíba, promovida por Gran-Pires e PBTUR realizado no Cabo Branco, na capital do estado.
Em 1980, obteve o primeiro lugar no festival de bandas do interior, realizada na cidade de Sousa.
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