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Presidente do Sindicato dos Servidores de Santa Cruz afirma que Câmara receberá PL que retirará gratificação de professores; secretários negam

A confusão começou com o envio do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 para a Câmara dos Vereadores de Santa Cruz.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
30/03/2022 às 14h45 Atualizada em 01/04/2022 às 17h02
Presidente do Sindicato dos Servidores de Santa Cruz afirma que Câmara receberá PL que retirará gratificação de professores; secretários negam
Professores de Santa Cruz afirmam que nova PL quer retirar o GEAD deles (Foto: Divulgação)

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Cruz, Raimunda Robe, concedeu entrevista ao Debate Paraíba para falar sobre a polêmica envolvendo uma provável modificação no Plano de Cargos e Carreiras dos professores do município. 

Raimunda afirmou que o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 pretende modificar o art. 28, que segundo ela, fala sobre o plano de cargos e carreiras na docência dos servidores municipais de Santa Cruz.

“O PL nº 004/2022 tem como objetivo modificar alguns artigos do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. O art. 28 vem gerando revolta dos professores. Ele não oferece nenhuma garantia das vantagens. Se ela afirma que não irá prejudicar nenhum servidor, por qual motivo alterar o artigo, em vez de deixar como estar?”, indagou Raimunda.

Confira documento elaborado pelo Sindicato que fala sobre as alterações no Projeto de Lei

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O outro lado

Já Joana Dark, Secretária de Educação do município de Santa Cruz, afirmou que há essa possibilidade de acabar com o GEAD dos professores, já que definiu como uma garantia.

“Não existe essa possibilidade no projeto. O artigo que trata da GEAD é o art. 30, não o art. 28. É nele que garante a gratificação de docência de 25%. O art. 28 fala apenas da remuneração dos professores”, pontuou.

A secretária afirmou que ouve uma modificação no art. 28, mas trata-se da remuneração.

“O que há no artigo 28 do projeto é apenas uma colocação de palavras que tinha na lei anterior que trata desse fato, como: " acrescido das vantagens pecuniárias a que fizer jus", isso com relação a remuneração”, afirmou.

Nota de esclarecimento

O secretário municipal de Administração da Prefeitura de Santa Cruz, Laylson Rannyelle Gomes Fontes, emitiu nota de esclarecimento sobre o caso.

Confira a nota na íntegra

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