O secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, confirmou na manhã desta quarta-feira (17), que o Governo do Estado não efetuará o adiantamento do 13º salário aos servidores públicos estaduais da ativa da Paraíba.

Segundo Marialvo Laureano, a decisão do governador João Azevedo (Cidadania) em não pagar o adiantamento do 13º salários aos servidores da ativa, ocorre em decorrência da queda na arrecadação de tributos provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com informação do Governo do Estado, no próximo dia 19, o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário será feita apenas aos servidores aposentados, pensionistas e reformados. A medida irá contemplar mais de 49 mil servidores, representando um impacto superior a R$ 76,2 milhões aos cofres púbicos.

Os servidores da ativa receberão posteriormente a antecipação do décimo-terceiro, na medida em que a arrecadação do Estado volte a melhorar.

Em nota, servidores estaduais reagem e pressionam João Azevedo pelo pagamento do 13º salário.

Nota

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, entidade que reúne sindicatos e associações de várias categorias do serviço público, vem, por meio desta nota, solicitar ao Governador do Estado, João Azevedo, o pagamento da primeira parcela do 13º Salário, neste mês de junho.

Historicamente, a Paraíba sempre honrou esse compromisso financeiro com seu quadro de pessoal, o que fez com que uma parcela de servidores públicos passasse a contar, em seu orçamento doméstico, com esse aporte de recursos. Inclusive, uma parte do funcionalismo antecipou o recebimento do 13º Salário junto a bancos e, por isso, terá que quitar dívidas com parte do salário mensal.

Cabe ressaltar, também, que parcela significativa dos servidores continua laborando durante a pandemia, no expediente presencial, arriscando as suas vidas, e os demais via home office, sem prejuízo da prestação dos serviços.

O Governo Federal já pagou uma primeira parcela do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS e a prefeitura de João Pessoa já anunciou que os servidores municipais receberão esse adiantamento na próxima sexta-feira (19).

Por fim, apelamos para a sensibilidade do Governo do Estado no sentido de pagar a primeira parcela do 13 Salário, pois os recursos vão ajudar a fomentar, substancialmente, a economia dos municípios paraibanos.