Um dado tem chamado atenção no âmbito das investigações da Operação Calvário. Um dos modos de desvio de recursos públicos, nos contratos do governo Ricardo Coutinho era a dispensa de licitação que permitia contratos com sobrepreço, e capacidade de pagamento de propinas. Segundo o Gaeco, os percentuais desviados era de até 30%, dependendo do produto adquirido ou do serviço contratato.

Para se ter uma ideia, um levantamento realizado pelo Gaeco, foi constatado que, apenas entre 2014 e 2018, ou seja, correspondente ao final do primeiro mandato e todo o segundo mandato do ex-governador, foram celebrados nada menos do que 95 contratos com dispensa de licitação. Esses contratos totalizaram uma movimentação acima de R$ 380 milhões em recursos públicos, especialmente na área de Educação.

Nas investigações, a força-tarefa concluiu que a “pedido de Ricardo Coutinho e sob o controle de Livânia Farias, foi iniciada uma massiva captação de recursos financeiros ilícitos (propina) perante as empresas de seu ecossistema, sem olvidar da realização de outros acertos ao longo de suas operações, as quais também lhe renderam vantagens financeiras pessoais, como reconhecido“.

Sistema de propinas – Segundo a denúncia do Gaeco, “as vantagens indevidas (propinas) proporcionadas por essas empresas eram captadas sempre após a realização dos pagamentos pelo Estado, cujos montantes eram percentuais incidentes sobre os pagamentos que variavam entre 5% a 30%, a depender do produto/ material adquirido pela Secretaria de Educação. Geralmente, a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30%; os demais materiais (laboratórios, kits escolares etc.) poderiam atingir 20%“.