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TJPB desinstala comarca de Uiraúna e agrega a comarca de Sousa

Comarca de Sousa passa agora atender 12 municípios do sertão paraibano.

Por: Redação Fonte: Leonardo Alves, Da Redação do Debate Paraíba
09/06/2020 às 18h05 Atualizada em 11/06/2020 às 10h11
TJPB desinstala comarca de Uiraúna e agrega a comarca de Sousa
Comarca de Sousa passa agora atender 12 municípios do sertão paraibano. (Foto: Reprodução).

Por meio do projeto de resolução nº 2020073926 aprovado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba o fórum da justiça Estadual da Comarca de Uiraúna está sendo desinstalada e agregado ao fórum Dr. José Mariz da comarca de Sousa, ambos no sertão paraibano. 

Para o TJPB a desinstalação da unidade promoverá relevante redução de custos, atuais e futuros, sendo medida adequada e necessária ao momento de restrições orçamentárias e financeiras, permitindo, assim, a racionalização da utilização da estrutura administrativa.

Com a medida os processos físicos em andamento e todos os eletrônicos da Vara Única da Comarca de Uiraúna serão redistribuídos para a Comarca de Sousa, de acordo com a competência estabelecida no anexo V da Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba, bem como encaminhados os seus livros e papéis, em até trinta dias, contados da entrada em vigor desta Resolução.

A resolução também estabelece que os cargos efetivos existentes no banco de recursos humanos da Comarca de Uiraúna, providos ou não, serão redistribuídos para o banco de recursos humanos da Comarca de Sousa, na forma do art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, devendo os respectivos servidores entrarem em exercício em até dez dias.

Com esta decisão do TJPB, a Comarca de Sousa passar agora a responder pelo atendimento de  da população de 12 municípios (Sousa, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Vieirópolis).

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