
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou estimativa com os valores que os municípios da região de Sousa deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural.
Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado a semana passada no Senado Federal os 9 municípios da região de Sousa vão receber R$ 978.807,32. Desse valor a prefeitura de Sousa vai receber R$ 499.321,99. Dos municípios da região, Aparecida vai ficar com o maior porte financeiro (R$ 73.367,38) e Lastro com o menor (R$ 41.338,52). Além dos municípios paraibanos, o governo da Paraíba também vai receber o valor de R$ 37.307.166,44.
No entanto, o projeto aprovado pelos senadores ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Caso o projeto, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural seja sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, sem nenhuma alteração, os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.
