O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), representado pela Promotora de Justiça da Comarca de Sousa, Dra. Ana Maria de França Cavalcante, expediu recomendação ao Comandante da Guarda Municipal de Sousa, Raimundo Rildo da Silva. 

No documento, a promotora recomenda que os servidores que atuam nos serviços da Guarda Municipal de Sousa que pertençam ao grupo de risco (maiores de 60 anos, pessoas com doenças respiratórias crônicas ou em crise, pessoas com doenças crônicas não controladas) sejam afastados da frente de trabalho que tenha contato direto com o público, colocando-os em funções que não o exponham a eventuais pacientes com sintomas do Covid-19.

Leia também: TJPB abre sindicância para apurar suposto ato de abuso de autoridade e perseguição no Fórum de Sousa

Segundo informações, a reclamação ao MPPB, que fundamentou a recomendação, foi realizada por servidores da guarda Municipal que estavam sendo obrigados a exercerem suas atividades na frente de trabalho do combate ao Covid-19, sem levar em consideração as pessoas que pertence ao grupo de risco.

A Promotora Dra. Ana Maria de França também determinou a instauração procedimento administrativo, nº 046.2020.001039, para acompanhamento do cumprimento da presente recomendação.