Em tempos de pandemia ocasionados pela Covid-19, os órgãos de fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos têm orientado aos prefeitos e governadores que priorizem os gastos com saúde pública e assistência social as pessoas mais afetadas pela crise que mata, arrasa a economia e, consequentemente, os empregos formais e informais.

Na contramão de tudo isso, caminha a Prefeitura Municipal de Sousa que ao publicar, no diário eletrônico do Tribunal de contas da Paraíba, da última quarta-feira (13), 04 editais de licitações para realização de obras de pedra e cal em detrimento de investimentos na saúde pública, para salvar vidas, e nas ajudas sociais, garantido renda mínima a quem mais precisa.

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Os gastos previstos nos referidos editais de licitação somam juntos o valor de R$ 1.086.780,76 (um milhão oitenta e seis mil e setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) e têm como finalidades a construção de passagem molhada (R$ 45.186,26), de meio fio (R$ 488.960,29), campo de futebol (R$ 252.138,42) e sinalização de ruas (R$ 252.138,42), conforme descritos abaixo:

Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Sousa Documento TCE nº: 17021/20 Número da Licitação: 00008/2020 Modalidade: Tomada de Preço Tipo: Obras e Serviços de engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para Construção de uma passagem molhada no Sítio Nova Olinda, no Município de Sousa/PB Data do Certame: 26/05/2020 às 09:00 Local do Certame: Prefeitura de Sousa, Setor de Licitação 1° Andar Valor Estimado: R$ 45.186,26.

Número da Licitação: 00014/2020 Modalidade: Tomada de Preço Tipo: Obras e Serviços de engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para execução de Meio Fio de concreto moldado in loco, em diversas ruas de Sousa/PB. Data do Certame: 26/05/2020 às 10:00 Local do Certame: Prefeitura de Sousa, Setor de Licitação 1° Andar Valor Estimado: R$ 488.960,29.

Documento TCE nº: 29963/20 Número da Licitação: 00001/2020 Modalidade: Concorrência Tipo: Obras e Serviços de engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional I, Sousa/PB. Data do Certame: 09/06/2020 às 10:00 .2. Estima-se esta licitação em R$ 252.138,42 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta reais e vinte nove centavos). Sendo este valor o máximo aceitável pela administração, atendendo o disposto no inc. X, art. 40 da Lei nº 8.666/93. 1.3. Todos os materiais e equipamentos.

Documento TCE nº: 23281/20 Número da Licitação: 00012/2020 Modalidade: Tomada de Preço Tipo: Obras e Serviços de engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para execução de sinalização horizontal com tinta termoplástica em diversas ruas do Município de Sousa/PB. Data do Certame: 12/05/2020 às 10:00 Local do Certame: Prefeitura de Sousa, Setor de Licitação 1° Andar Valor Estimado: R$ 300.495,79.