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Sousa, PB
O Ministério Público da Paraíba, representado pelo Promotor de Justiça curador do Meio Ambiente e Patrimônio Social da comarca de Sousa, Dr. Daniel Dal Pont Adriano, instaurou o Procedimento Administrativo nº 046.2021.001238 para acompanhar e fiscalizar o funcionamento do veículo “castramóvel” da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Sousa, sertão paraibano.
De acordo com o promotor o inquérito foi aberto devido a necessidade de se averiguar o efetivo funcionamento do veículo, “castramóvel”, que tem a finalidade de realizar castrações de animais soltos e pequenos procedimentos cirúrgicos, concretizando a política pública de controle de animais no município.
No documento, a promotoria de justiça também determinou a expedição de ofício ao Diretor da Vigilância em Saúde para que, no prazo de 30 dias, responda aos questionamentos constantes no despacho da fl. 12 do referido inquérito.
