O juiz Gustavo Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição. Com isso, ele fica proibido de nomear e exonerar servidores.

A medida ocorreu em resposta a uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários.

Segundo o juiz, o afastamento de Camargo dessas atividades busca “coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas”. Ele ainda proibiu que sejam feitas publicações que possam atacar funcionários, ex-funcionários, testemunhas da ação, representantes da Justiça e a imprensa nos perfis da Fundação Palmares e dele próprio.

“Proibição de – direta, indiretamente ou por terceiros – manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça”, diz trecho da decisão.