O Ministério Público da Paraíba, através da 7º Promotoria de Justiça Sousa recomendou ao prefeito de Sousa, à Secretária Municipal de Saúde de Sousa, ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, ao Comandante do Corpo de Bombeiros e ao Chefe da Guarda Civil Municipal que utilizem-se do poder de polícia que lhes é atribuído, para coibir a realização do evento denominado “Batalha do Passinho”, assim como qualquer manifestação da mesma natureza, que gere aglomeração em vias públicas, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar. 

Conforme recomendação, nº 442/2021, publicada na edição desta quarta-feira (01) do Diário Eletrônico do MP, apesar do cenário epidemiológico de alerta para o combate a covid-19, a “Batalha do Passinho”, foi realizada, na Praça da Matriz, localizada no centro da cidade, no último domingo (29/08), ocasionando aglomeração e desrespeito às regras de isolamento social, bem como infringindo as normas do decreto estadual e instrução normativa municipal.

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O documento também recomenda que as Polícias Civil e Militar, adotem providências legais para aqueles que descumprirem as normas sanitárias, seja objeto de apuração do crime de medida sanitária e seja lavrado os autos de infração em caso de descumprimento.

A prefeitura de Sousa tem 48 horas, a partir do recebimento do documento, para que se manifeste acerca do atendimento espontâneo da recomendação, relacionando as medidas que serão tomadas com vistas ao seu cumprimento.

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