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PROCESSO DAS CORES

Condenado e inelegível, prefeito de Sousa é multado pelo STF após recursos protelatórios

O gestor sertanejo deve pagar mais uma multa no STF após recursos protelatórios no tribunal.

17/02/2020 17h53Atualizado há 1 mês
Por: Redação
Fonte: Da Redação do Debate Paraíba, com Os Guedes
Prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone - Cidadania, Foto: (Debate Paraíba).
Prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone - Cidadania, Foto: (Debate Paraíba).

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga (Cidadania), vai ter de pagar multa por vir apresentando recursos com intuito protelatório no caso da ação que resultou na sua condenação por improbidade administrativa, caso que ficou conhecido como “ação das cores“.

O gestor sertanejo teve os direitos políticos suspensos por três anos, além de outras penalidades, em virtude de ter padronizado todos os bens públicos do Município com as cores verde e laranja, que foram as mesmas usadas em sua campanha eleitoral de 2008.

Ele perdeu em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu aplicar multa de 2% do valor atualizado da causa, uma vez constatado o manifesto intuito protelatório.

Leia também: ELEIÇÕES 2020: Impedido de disputar, Tyrone deve indicar chefe de gabinete candidato e ‘escanteia’ Zenildo

A decisão tomada em dezembro último foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Eletrônico do STF, por ocasião da Segunda Turma da corte ter rejeitado, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela defesa de Fábio Tyrone.

Além de condenado no citado processo, o chefe do executivo sousense teve os seus diretos políticos cassados e poderá perder a função pública. O prefeito ainda responde há vários processos na justiça. 

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