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Prefeitura de Sousa sanciona lei para castração gratuita de cães e gatos

O dispositivo legal foi publicada, no dia 19 de agosto de 2021, na edição quinzenal do Gazeta de Sousa, jornal oficial do município.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
24/08/2021 às 11h16 Atualizada em 25/08/2021 às 07h58
Prefeitura de Sousa sanciona lei para castração gratuita de cães e gatos
O dispositivo legal foi publicada, no dia 19 de agosto de 2021, na edição quinzenal do Gazeta de Sousa, jornal oficial do município. (Foto: Reprodução).

A esterilização gratuita de animais domésticos pertencentes à população carente de Sousa, sertão paraibano, agora é lei. O prefeito Fábio Tyrone sancionou o projeto que institui a prática como método oficial para o controle populacional de cães e gatos e controle de zoonoses na cidade. O dispositivo legal foi publicada, no dia 19 de agosto de 2021, na edição quinzenal do Gazeta de Sousa, jornal oficial do município. 

A legislação prevê à contratação de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços de assistência médico-veterinária de cães e gatos, tais como consultas, exames, internações, medicações e cirurgias, a fim de atender à demanda da população de baixa renda e entidades de proteção animal que não possuam acesso a serviços veterinários no Município de Sousa

A Lei, que também autoriza a prefeitura municipal de Sousa celebrar convênio com Clínicas Veterinárias, Empresas, Fundações, Cooperativas, Associações e Organizações Não-Governamentais de proteção aos animais que comprovem capacidade técnica para executar as ações de castração e atendimento médico ambulatorial, cria o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas.

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