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Construções irregulares nas margens do açude de Pilões é alvo de investigação do MPPB; prefeitura de Triunfo e DNOCS foram notificados

Para promotora a investigação tem objetivo de apurar os fatos e colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública e demais ações cabíveis.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
19/08/2021 às 12h23 Atualizada em 23/08/2021 às 11h25
Construções irregulares nas margens do açude de Pilões é alvo de investigação do MPPB; prefeitura de Triunfo e DNOCS foram notificados
Para promotora a investigação tem objetivo de apurar os fatos e colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública e demais ações cabíveis. (Foto: Reprodução).

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Rio do Peixe, instaurou um inquérito Administrativo para investigar a existência de construções irregulares às margens do Açude de Pilões, município de Triunfo, sertão paraibano.

No referido inquérito, nº 001.2021.020905, a promotora de Justiça Flávia Cesariano de Sousa Benigno, determinou a notificação do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente e do Procurador-Geral, todos do Município de Triunfo, para que tomem conhecimento da instauração do presente procedimento, de modo que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, apresentem manifestação acerca dos fatos noticiados, fornecendo, ainda, a relação dos imóveis construídos à margem do Açude. O DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) também foi oficiado para que informem, em um prazo máximo de 15 dias úteis, se existe interesse de tal órgão federal no caso.

Para promotora a investigação tem objetivo de apurar os fatos e colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública e demais ações cabíveis, se assim for necessário, visando à solução das irregularidades porventura detectadas.

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