Duas instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) localizadas no município de Sousa, Sertão da Paraíba, foram fiscalizadas pelo Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). As inspeções ocorreram entre os dias 28 e 31 de janeiro e foram as primeiras do calendário 2020 elaborado pelo comitê.

Em Sousa, foram fiscalizadas as instituições Casa do Caminho, (localizada na BR 230 e administrada pela Comunhão Espirita Casa do Caminho) e o Abrigo Jesus, Maria, José (localizados).

No Sertão da Paraíba, o comitê também fiscalizou o Lar do Idoso Sagrada Família (localizado em Uiraúna); a Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família (no município de São João do Rio do Peixe); o abrigo Cirilo Pereira de Alencar (em São José de Piranhas); e mais três instituições localizadas no município de Cajazeiras: o Lar do Idoso Lucar Zorn; o Lar do Idoso O reencontro e a Casa do Idoso Joca Claudino.

Além do Ministério Público estadual, participaram das fiscalizações os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), de Farmácia (CRF-PB), de Enfermagem (Coren-PB), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 1), Serviço Social (Cress-PB), de Nutrição (CRN-PB) e a diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros (DAT).

O Comitê

O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos do Estado da Paraíba foi instituído em 2009, através de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado; conselhos de classe de profissionais da área da saúde (Coren, CRF, CRN, Crefito, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia), assistência social (Cress) e engenharia e agronomia (Crea), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Conselho Estadual do Idoso e  Conselho Estadual de Assistência Social. Nos municípios onde existe, também integram o comitê a Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal do Idoso.     

Conforme explicou o procurador de Justiça Valberto Lira, o órgão foi criado a partir da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que permite a realização dessas parcerias e uma de suas atribuições é fazer visita anual a todas as ILPIs localizadas na Paraíba, com a produção de relatórios técnicos que devem ser remetidos ao Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, que por sua vez, faz o encaminhamento desses documentos às promotorias de Justiça que atuam nos municípios onde estão localizadas essas instituições para que sejam adotadas as providências necessárias à solução de problemas e irregularidades eventualmente encontradas nas inspeções junto aos responsáveis.